As instituições privadas e filantrópicas que recebem repasses da Prefeitura de João Pessoa para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem desmentiram uma falsa informação que está sendo disseminada nas redes sociais, de que essas unidades de saúde não estariam recebendo os valores em dia.
A secretária executiva de Saúde de João Pessoa, Janine Lucena, esclareceu que a gestão municipal está realizando o repasse da assistência financeira complementar para as instituições dentro do prazo estabelecido pela portaria que institui o piso salarial da enfermagem. “Estamos conseguindo fazer os repasses dentro do prazo de 30 dias, conforme estabelecido”, afirmou.
De acordo com a portaria que institui o piso da categoria, o repasse para as instituições privadas e filantrópicas funciona da seguinte forma: o Ministério da Saúde publica portaria do pagamento e depois envia o valor para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que tem o prazo de 30 dias para fazer o repasse para as unidades hospitalares. Publicada a portaria, a SMS envia o Termo de Repasse para as instituições assinarem. Após a assinatura, o termo é publicado no Diário Oficial do Município e, em seguida, é aberto um processo administrativo para a efetivação do repasse às instituições.